WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

[Guest HeyBaby]

 

WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

 

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

 

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

 

Retorno imediado do app

"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, "para inibir eventual resistência da impetrante".

 

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".

 

Fonte: G1

 

Editado Dezembro 17, 2015 por HeyBaby

[TheDMF]

#First so a OI que ta meio lenta ! kk boa like

[Guest HeyBaby]

#First so a OI que ta meio lenta ! kk boa like

 

kkk poisé. Vlw

[Guest Minecraftado_Gostosão]

E eu pensando que o wathsapp era uma coisa que ficava voando na internet, e que nada poderia bloquea-la.

O mundo é realmente ironico.

[LymeeFairy]

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