O que acontece depois da aprovação do processo? E se o Temer receber impeachment também? Respondendo essas perguntas

[pnxt]

Olá,

Vi que alguns ainda estão com dúvidas do que acontece agora e do que acontece se Temer e Dilma receberem o Impeachment.

 

Agora, o processo de impeachment vai para o Senado, a primeira fase é a criação de uma Comissão Especial, que irá dar ao Senado um parecer sobre o processo, após isso, o Senado vai votar, para avançar a próxima fase é necessária a maioria simples do senado(41 senadores).

 

Após isso, se aprovado a presidente é afastada e o vice Michel Temer assume como presidente interino, caso não, o processo é arquivo. O processo retorna a Comissão Especial, e é chamada a fase de instrução probatória, produção de provas dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado.

 

Depois os autores do pedido e a presidente enviam suas alegações finais por escrito. Depois disso tudo, acontece outra votação onde é decidido a procedência ou não da denúncia, para a aprovação é requerido de novo a maioria simples do senado(41 senadores). Se aprovado, avança para o julgamento no Senado, se não a presidente reassume o cargo e o processo é arquivado.

 

Após a aprovação, o Senado começa a ouvir as testemunhas em uma sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Após ouvir todas as testemunhas, todos se retiram para discussão entre os senadores. O presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa e indica os elementos de prova. Após isso, começa a votação nominal, onde os senadores devem responder 'sim' ou 'não' para a pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.

 

Nesta última votação é necessária 2/3 do senado(54 senadores) para a condenação, se condenada, Dilma é destituída e fica inapta a exercer qualquer função política por 8 anos e Michel Temer assume como presidente, se absolvida, o caso é arquivado e ela retorna.

 

Mas agora, e se Temer for julgado e condenado em um processo de impeachment, o que acontece?

 

Se condenado, ele é destituído e também fica inapto de exercer qualquer função política por 8 anos, e quem assume é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como presidente interino.

 

Ué, mas por que Eduardo Cunha assume como presidente interino e não como presidente definitivamente?

 

A primeira coisa que Cunha vai ter de fazer é emitir a ordem a Justiça Eleitoral para convocar novas eleições diretas, porém, se estivermos a 2 anos do fim do mandato, o presidente e o vice são escolhidos por votações indiretas, feitas pelo Congresso Nacional e os novos presidente e vice irão terminar os 2 anos de mandato.

 

Tá, mas e se Eduardo Cunha não puder assumir como presidente?

 

Esta função é passada para o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também vai emitir ordem a Justiça Eleitoral ou convocar eleições indiretas, dependendo do tempo restante de mandato.

 

E se Renan também não puder?

 

A função de presidente é passada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que vai fazer o mesmo.

 

E se até o presidente do STF não puder?

 

Bom, isso nunca aconteceu, mas se caso acontecer, o que pode acontecer é uma vacância no cargo, que deve ser preenchida temporariamente por algum ministro do Supremo Tribunal Federal ou pelo ministro da Casa Civil. Neste caso as eleições devem ser feitas o mais rápido possível, sendo direta ou indireta, o que deve adiantar muito o calendário federal.

 

FIM!

 

Bom, isso foi feito com meus conhecimentos, a ajuda do G1 e de sites de Direito e da própria Justiça Federal.

Por isso, se algo estiver errado, e você souber que esta errado, me avisa que irei consertar o mais rápido possível.

 

Cordialmente,

Paulo(httpsENDER)

[MrSilkBr]

Eu achava que se o Presidente do STF não pudece entrava o mais votado do país: "Tiririca"

[pnxt]

Eu achava que se o Presidente do STF não pudece entrava o mais votado do país: "Tiririca"

Não, na verdade, Tiririca não chega nem perto de ser o presidente, e mesmo que ele conseguisse, seria somente por uns 3 meses, que seria o tempo necessário para convocar eleições com caráter de urgência.

[LymeeFairy]

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